A compra de um terreno ou propriedade é um grande passo para qualquer pessoa, e encontrar uma propriedade rústica não é exceção.
Uma grande área de terreno, requer uma série de considerações quanto ao processo de compra e avaliação de seu estado legal, jurídico e de infraestrutura.
Alguns dos elementos mais dignos de nota, durante o processo de compra de um destes terrenos rurais, são descritos a seguir, com o objetivo de simplificar ou reduzir as possibilidades de ocorrências no processo para quem não tem experiência na área.
Defina os objetivos de compra antes de realizá-la
Antes de pensar em adquirir uma propriedade rústica, é necessário planear as necessidades e objetivos, uma vez que daí partirá a seleção e eventuais considerações quanto aos cuidados e posterior administração do local. Uma herdade pode ser um espaço para realizar uma ampla variedade de atividades produtivas, portanto, saber quais são deve ser o primeiro passo.
Quem pretende comprar propriedades rústicas para o cultivo de grãos, não tem as mesmas considerações de quem as utiliza para a avicultura ou exploração agrícola. A qualidade e o tipo de terreno, o clima e a localização geográfica são alguns dos principais motivos que irão favorecer ou prejudicar um determinado terreno para umas atividades do que para outras.
Por fim, existe o fator da rentabilidade em termos de cultivos, demanda e necessidade, tudo isto permite saber os meses em que a herdade poderá atingir o seu ponto mais produtivo e em que a manutenção envolverá um investimento maior.
Se procura um propósito recompensador, este será um aspecto muito importante a considerar.
Realizar a gestão legal e fiscal correspondente
Depois de considerar o que é importante para uma propriedade rústica, prepare-se para a burocracia e gestão, este aspecto é decisivo para o correto desenvolvimento de qualquer uma das atividades que se pretenda realizar no local, e ao não o tratar adequadamente ou ao desconhecer alguns aspectos, pode ter sérias consequências, tais como, problemas com a administração e normativas vigentes.
Obras como ampliações, poços e piscinas podem acarretar multas e demolições, por não corresponderem ao tipo de parcela ou cujas licenças não existam no cadastro. Caso adverso, seria pagar por uma herdade cuja extensão seja menor que as estabelecidas nas condições de compra.
Por se tratar de uma aquisição de significativo valor, exigirá cuidado e um acompanhamento adicional para reunir toda a documentação legal necessária, o que será decisivo para evitar qualquer mal-entendido.
O que deve pagar no momento da compra
Os recibos do Imposto Sob Imóveis serão o principal recurso para atender a qualquer autuação fiscal e documentação adicional, a documentação que ampara a legalidade da venda deve ser algo sempre evidente, e se não for assinado, implica surpresas desagradáveis no futuro com algum proprietário anterior.
Além disso, qualquer elemento ou disposição que possa causar problemas no futuro, como a existência de poços, deve ser relatado e esclarecido.
O contrato de compra e venda
Os imóveis rústicos para compra costumam ser negociados quando há cobrança de impostos pendentes, por esta razão, é importante abster-se de assinar algo que não seja específico ou não cumpra o que foi acordado .
As condições do terreno e da construção devem coincidir no cadastro e no registo, caso contrário, essas observações devem ser contempladas no contrato.
A avaliação feita pelo órgão tributário correspondente da herdade será outro aspecto importante no preço final, e se existir alguma dívida, será necessário que durante as negociações concordem se será liquidada pelo vendedor, para o preço final a ser acordado.
A presença de testemunhas e advogados durante a assinatura favorecerá consideravelmente todo o processo, pois reduzirá qualquer possibilidade de fraude ou problemas na compra do terreno.
Todas essas condições permitem que toda a documentação apresentada seja legal, real e com suporte, para evitar problemas ou fraudes a longo prazo.
Condições do terreno e da construção
Embora uma propriedade rural se caracterize por ser um espaço subdesenvolvido, esta (dependendo das suas extensões e características) pode ser utilizada para atividades produtivas, como exploração agrícola, florestal ou pecuária.
Diante disso, é de supor que qualquer tipo de construção adicional sofrerá todos os tipos de limitações por lei.
Existem algumas exceções previstas na lei, para casas e edifícios dentro dos terrenos de uma propriedade rústica. Geralmente, devem-se à regulamentação em vigor na comunidade autónoma em que estão registradas ou caso exista a finalidade de utilizar os espaços para o desenvolvimento de atividades culturais, científicas, desportivas ou pedagógicas em espaços naturais.
A legislação urbanística será a entidade que estabelece as condições em que este espaço deve ser adaptado, e tudo deve ser visivelmente contemplado no contrato de compra e venda, mesmo que no interior do terreno existam moradias unifamiliares isoladas ou que exista proximidade a um núcleo urbano.
Também é possível encontrar casos em que uma propriedade rústica é considerada uma casa de campo, nestas situações as leis aplicam-se de forma diferente a estas construções e à atividade comercial a que se destinem, devem ser regidas pelas leis existentes de arrendamento urbano rústico.
Atividades e setor produtivo
O historial da propriedade permitirá determinar a descrição que figura na comunidade autónoma correspondente, e com ela também as possibilidades que estarão disponíveis no momento de alocá-la a diferentes fins comerciais.
Depois de esclarecidos todos os aspectos relacionados com o estado da edificação, as atividades produtivas que podem ser realizadas nos espaços e os registos legais e fiscais, será então possível considerar o imóvel rústico como uma boa compra.
Uma vez realizados os processos mencionados, cumprida e preenchida a documentação e liquidados os valores mencionados, poderá usufruir integralmente do terreno.
