Iniciar e desenvolver qualquer tipo de projeto empresarial é complexo: é necessário fazer frente a pagamentos, fornecedores e outras despesas. E, no início, na maioria dos casos, é difícil obter um nível de receita suficiente para assumir todas estas despesas.
O estado e as diferentes comunidades autónomas, estão conscientes das dificuldades que enfrentam os jovens agricultores que iniciam atividade em explorações agrícolas.
Por este motivo, foram lançados apoios direcionados aos jovens agricultores, cujo objetivo é oferecer ao jovem agricultor um impulso que lhe permita atingir um nível superior no rendimento das suas plantações e tornar-se um profissional autónomo, podendo inclusive empregar outras pessoas.
Que apoios são atribuídos aos jovens agricultores
Os apoios aos agricultores, são destinados aos profissionais de explorações agrícolas com menos de 40 anos. O objetivo é facilitar a incorporação destes trabalhadores a iniciar atividade no campo, através da plantação de diferentes árvores de fruto ou culturas.
Actualmente existe um conjunto de apoios denominado de PAC , especificamente destinados a promover e facilitar o trabalho nas explorações agrícolas e que são concedidos pela União Europeia, a todos os países da UE.
Especificamente, um jovem agricultor pode beneficiar de diferentes tipos de apoios.
Existe uma alocação de direitos básicos ao pagamento, que é um sistema de apoio à renda em relação direta ao número de hectares com os quais se trabalha. Depois de estudadas todas as condições, este apoio é concedido anualmente.
Outra opção para os jovens agricultores é o apoio adicional da Reserva Nacional de direitos básicos ao pagamento e, por fim, existe uma terceira via, que é o apoio para jovens sob o segundo pilar.
Todas estas opções são promovidas pela Política Agrícola Comum da União Europeia e para ser beneficiário delas, além de ser um jovem agricultor, é necessário cumprir uma série de requisitos estabelecidos por lei.
Quais requisitos e condições que os jovens agricultores devem cumprir para obter estes apoios
Em primeiro lugar, e como já ficou claro, trata-se de apoios destinados a jovens agricultores. Isto significa que apenas um trabalhador agrícola com menos de 40 anos, pode beneficiar deles.
Além disso, o requerente deve comprovar que possui os conhecimentos necessários para trabalhar numa exploração agrícola e ser especializado na área agrícola a desenvolver e para o qual deverá receber o apoio destes projetos.
São, portanto, apoios para quem se vai tornar responsável pela exploração agrícola pela primeira vez ou para quem não a exerça há mais de cinco anos. Assim é, porque o objetivo destes apoios é incentivar os empresários que estão se preparando para iniciar um projeto pela primeira vez e precisam deste primeiro impulso para não o abandonar.
Precisamente por isso, estes apoios aos jovens agricultores não são concedidos a pessoas que durante os 5 anos anteriores à data considerada como a primeira instalação, tenham trabalhado em algo relacionado com a actividade agrícola.
Tratando-se de uma empresa, e não de um trabalhador independente, deve ser o jovem agricultor quem requer o direito aos pagamentos da UE. Neste caso, uma ou mais pessoas que cumpram o perfil de jovem agricultor, devem ser os responsáveis pela exploração.
Se, por outro lado, a empresa pertencer a pessoas que não sejam jovens agricultores, aqueles que preencham o perfil poderão beneficiar do apoio, desde que comprovem todos os outros requisitos.
Como pode requerer o apoio
O processo para requerer o apoio a jovens agricultores é simples e é feito num único pedido.
O primeiro passo, é preparar toda a documentação necessária que comprove o cumprimento dos requisitos para receber os apoios. A documentação é apresentada à comunidade autónoma onde se exerce a atividade, que se encarregará de a encaminhar para o órgão que gere a concessão dos apoios, o Fundo Espanhol de Garantia Agrária.
Uma vez realizado o estudo e concedido o apoio, cada comunidade autónoma comunicará os beneficiários dos apoios que foram concedidos, por carta, e-mail ou através da publicação nos boletins oficiais da comunidade.
Todos estes esforços, quer da União Europeia, quer dos países e, no caso de Espanha, das Comunidades Autónomas, estão orientados para a promoção de uma mudança geracional no campo do trabalho agrícola. Algo que em Espanha é especialmente importante, uma vez que esta atividade do setor primário é um dos motores económicos do país.
Ser jovem agricultor permite beneficiar de todas estas vantagens, que em muitas ocasiões são essenciais para iniciar um projeto, que seria impossível sem esta injeção económica.
