{"id":7254,"date":"2020-11-09T00:00:00","date_gmt":"2020-11-08T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cbh.es\/pt\/o-que-voce-deve-levar-em-consideracao-para-fazer-um-poco\/"},"modified":"2022-05-02T11:17:09","modified_gmt":"2022-05-02T11:17:09","slug":"o-que-ter-em-consideracao-para-fazer-um-poco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/balam.es\/pt\/o-que-ter-em-consideracao-para-fazer-um-poco\/","title":{"rendered":"O que ter em considera\u00e7\u00e3o ao fazer um po\u00e7o?"},"content":{"rendered":"

Antes de iniciar este tipo de trabalho, o primeiro e mais importante passo \u00e9 saber quais s\u00e3o os requisitos para fazer um po\u00e7o<\/strong>. Ou seja, os procedimentos legais necess\u00e1rios para poder fazer um po\u00e7o de \u00e1gua <\/strong> ou de rega, da forma mais adequada.<\/p>\n

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Nestes casos, algo que deve ser tido em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 que os procedimentos podem variar um pouco, dependendo da legisla\u00e7\u00e3o que for estabelecida pela comunidade aut\u00f3noma correspondente.<\/p>\n

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Para escavar um po\u00e7o ou furo de \u00e1gua num lote, herdade ou terreno, deve informar-se sobre a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para fazer um po\u00e7o,\u00a0<\/strong> junto da entidade correspondente da sua comunidade. No entanto, neste artigo iremos apresentar alguns requisitos para construir um po\u00e7o de \u00e1gua <\/strong> em geral.<\/p>\n

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Como fazer um po\u00e7o legal?<\/h2>\n

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Para fazer um po\u00e7o legar<\/strong>\u00a0\u00e9 necess\u00e1rio que se desloque junto \u00e0 entidade, ou \u00f3rg\u00e3o correspondente \u00e0 sua comunidade aut\u00f3noma, e prossiga com o processo de legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Cabe destacar que, nos casos em que \u00e9 obrigat\u00f3rio ter uma autoriza\u00e7\u00e3o de descarga ou licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o<\/strong>, \u00e9 prov\u00e1vel que seja necess\u00e1rio fazer um procedimento paralelo, junto da freguesia correspondente.<\/p>\n

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Os procedimentos<\/strong>\u00a0variam de acordo com o consumo anual de \u00e1gua, que planeia realizar. Por exemplo:<\/p>\n

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  • Consumo inferior a 7.000 m\u00b3: Se o consumo for inferior a este valor e a utiliza\u00e7\u00e3o do po\u00e7o for reduzida dentro da herdade em que est\u00e1 localizado, deve-se solicitar o\u00a0reconhecimento do direito ao uso privado por disposi\u00e7\u00e3o legal<\/strong>.<\/li>\n
  • Consumo superior a 7.000 m\u00b3: No caso de haver um consumo superior a este valor ser\u00e1 necess\u00e1rio requerer a concess\u00e3o. Esse processo geralmente \u00e9 muito mais complexo.<\/li>\n<\/ul>\n

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    \u00c9 importante destacar que deve consultar os requisitos espec\u00edficos,<\/strong>\u00a0relacionados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o de po\u00e7os na sua comunidade aut\u00f3noma.<\/p>\n

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    Requisitos para fazer um po\u00e7o legal<\/h2>\n

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    Um dos requisitos para perfurar um po\u00e7o de \u00e1gua <\/strong> e o mais importante, \u00e9 que conte com uma empresa de solventes, dotada de experi\u00eancia em perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os e sondagens.<\/p>\n

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    Mais do que um requisito importante, \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o, pois garante a seguran\u00e7a e estabilidade da escava\u00e7\u00e3o e da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Al\u00e9m disso, este tipo de empresas est\u00e1 ciente das exig\u00eancias administrativas para a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o.<\/p>\n

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    No entanto, embora os requisitos legais para construir um po\u00e7o de \u00e1gua <\/strong> variem entre comunidades aut\u00f3nomas, geralmente existem 5 pontos que devem ser considerados.<\/p>\n

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    • O terreno est\u00e1 numa zona protegida? Saber se o\u00a0nosso terreno\u00a0<\/strong>est\u00e1 ou n\u00e3o numa zona protegida permitir\u00e1 limitar o uso que se possa fazer da \u00e1gua.<\/li>\n<\/ul>\n

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      Numa \u00e1rea protegida,\u00a0<\/strong> os po\u00e7os s\u00f3 podem ser perfurados para auto-abastecimento e n\u00e3o para irriga\u00e7\u00e3o de propriedades agr\u00edcolas.<\/p>\n

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      • O po\u00e7o que deseja perfurar est\u00e1 pr\u00f3ximo a outros po\u00e7os legalizados<\/strong>? Ser\u00e1 necess\u00e1rio saber a dist\u00e2ncia entre outros po\u00e7os legalizados e aquele que se pretende construir.<\/li>\n<\/ul>\n

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        Num terreno n\u00e3o urbanizado<\/strong>, as dist\u00e2ncias variam entre 20 e 100 metros conforme estabelecido pelo Escrit\u00f3rio Hidrogr\u00e1fico de Guadalquivir.<\/p>\n

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        • As caracter\u00edsticas de permeabilidade do solo s\u00e3o conhecidas? Para legalizar um po\u00e7o,\u00a0<\/strong> \u00e9 necess\u00e1rio saber se o solo onde ser\u00e1 feita a escava\u00e7\u00e3o \u00e9 altamente ou pouco perme\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n

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          Isto deve-se ao facto de, em solos altamente perme\u00e1veis, ser prov\u00e1vel que os po\u00e7os n\u00e3o possam ser legalizados <\/strong>.<\/p>\n

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          • Pode-se fazer um po\u00e7o em \u00e1reas de \u00e1guas superficiais? N\u00e3o. Outro dos requisitos para legalizar um po\u00e7o,\u00a0<\/strong> \u00e9 que este deve ser feito a mais de 100 metros de uma \u00e1rea com \u00e1gua superficial (rio, lago, lagoa, entre outros).<\/li>\n<\/ul>\n

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            Cabe destacar que a partir do limite definido para o dom\u00ednio hidr\u00e1ulico p\u00fablico <\/strong> (inunda\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de um lago ou rio), conta-se a zona de pol\u00edcia.<\/p>\n

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            • Que documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para legalizar um po\u00e7o? Nos procedimentos de legaliza\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o,<\/strong>\u00a0de um modo geral, \u00e9 necess\u00e1ria uma autoriza\u00e7\u00e3o para realizar o trabalho de capta\u00e7\u00e3o e outra para coloc\u00e1-lo em servi\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n

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              Refira-se que, entre a documenta\u00e7\u00e3o que deve ser apresentada, \u00e9 necess\u00e1rio incluir o relat\u00f3rio de aproveitamento <\/strong> emitido pelo respectivo \u00f3rg\u00e3o espanhol.<\/p>\n

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              Porque \u00e9 importante legalizar um po\u00e7o?<\/h2>\n

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              Legalizar um po\u00e7o de \u00e1gua <\/strong> ou furo \u00e9 importante, uma vez que isso evitar\u00e1 futuras penalidades financeiras pelo uso de \u00e1gua subterr\u00e2nea ilegal. Essas multas podem custar entre 6.000 e 300.000 euros, dependendo da gravidade ou do fecho do po\u00e7o.<\/p>\n

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              Por isso, s\u00e3o necess\u00e1rias licen\u00e7as de perfura\u00e7\u00e3o e a legaliza\u00e7\u00e3o correspondente para o aproveitamento de \u00e1gua.<\/p>\n

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              Al\u00e9m disso, se algum dos seus vizinhos quiser fazer um po\u00e7o nas proximidades, sem cumprir os requisitos legais, e isso afetar a capacidade do seu po\u00e7o, pode fazer a respectiva reclama\u00e7\u00e3o junto das autoridades.<\/p>\n

              <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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