<\/p>\n
Quando se realiza um processo de compra e venda de um pr\u00e9dio\u00a0<\/b>r\u00fastico, existem<\/span>\u00a0despesas associadas aos procedimentos que devem ser pagas para concretizar a transfer\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A seguir, poder\u00e1 perceber quem est\u00e1\u00a0obrigado por lei <\/strong> a pagar essas despesas, bem como quais s\u00e3o as conven\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis despesas.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n N\u00e3o s\u00f3 \u00e9 importante saber o pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade r\u00fastica<\/strong>, como tamb\u00e9m as despesas envolvidas na transfer\u00eancia de propriedades. Por se tratar de um processo bilateral, deve-se chegar a um acordo entre as partes <\/strong> sobre como ser\u00e1 distribu\u00eddo o pagamento das taxas de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Para taxas notariais e registo de propriedade, as partes podem concordar em decidir quem deve pag\u00e1-las. Caso n\u00e3o haja acordo, o C\u00f3digo Civil <\/strong> diz que as despesas de outorga de escritura p\u00fablica <\/strong> v\u00e3o para o vendedor.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Enquanto as primeiras c\u00f3pias e posteriores \u00e0 venda, passam pelo comprador. Desta forma, o custo da escritura original<\/strong>, aquele que leva as assinaturas originais e que permanece no cart\u00f3rio, deve ser coberto pelo vendedor. <\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Relativamente ao cancelamento da hipoteca<\/strong>, antes da venda, s\u00e3o por conta do devedor da hipoteca<\/strong>, ou seja, do vendedor.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Quanto \u00e0s despesas com o registo da escrita do processo<\/strong>, que ir\u00e3o depender dos honor\u00e1rios t\u00e9cnicos do profissional, ser\u00e3o suportadas pelo comprador. A menos que algo diferente seja acordado, como meio a meio ou como melhor se adequar a ambas as partes.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n N\u00e3o apenas o pre\u00e7o definido para a transa\u00e7\u00e3o<\/strong>, mas tamb\u00e9m podem haver outras despesas que devem ser pagas para fechar o neg\u00f3cio sem problemas. Essas despesas podem ser:<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Uma das etapas mais importantes que n\u00e3o pode perder \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o da escritura p\u00fablica <\/strong> e o seu posterior registo no Registo de Im\u00f3veis <\/strong>. <\/p>\n Estas despesas notariais da escritura de venda <\/strong> podem ser acordadas por ambas as partes. Mas se n\u00e3o existir acordo, \u00e9 o vendedor quem deve pagar. Os valores desta despesa devem ser solicitados no not\u00e1rio onde pretende efetuar a compra e venda.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Ap\u00f3s esta escritura, segue-se o seu registo no Registo de Im\u00f3veis<\/strong>, onde dever\u00e1 ser consultado o custo. Isso ser\u00e1 pago pelo comprador.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Para a venda de uma propriedade r\u00fastica<\/strong>, devem ser pagos uma s\u00e9rie de impostos, que s\u00e3o:<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Imposto sobre Im\u00f3veis: <\/strong> Este imposto deve ser cancelado no ano em que a herdade for vendida e deve ser pago pelo vendedor. No ano seguinte, o comprador \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento desse imposto. \u00c9 uma percentagem, definida pela C\u00e2mara Municipal, do valor cadastral <\/strong>.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Imposto sobre Transmiss\u00e3o Patrimonial Oneroso: <\/strong> O valor \u00e9 uma percentagem, que \u00e9 definida pela Comunidade Aut\u00f3noma correspondente, sobre o valor do imposto sobre o im\u00f3vel. O\u00a0Tesouro <\/strong> geralmente define um valor m\u00ednimo de imposto para a venda. Isso deve ser pago pelo comprador.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Imposto sobre atos jur\u00eddicos documentados: <\/strong> quando se utiliza um empr\u00e9stimo hipotec\u00e1rio<\/strong>\u00a0para adquirir uma herdade, esse imposto deve ser pago pelos encargos da herdade no Registo. O valor \u00e9 um percentual estabelecido pela Comunidade Aut\u00f3noma, sobre o valor da hipoteca.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Imposto de renda das pessoa f\u00edsica: <\/strong> se o valor patrimonial <\/strong> aumentar ou diminuir, o vendedor dever\u00e1 pagar esse imposto.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \u00c9 importante pagar o que se destina ao trabalho t\u00e9cnico, o que \u00e9 vital para o processo de compra e venda:<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Medi\u00e7\u00e3o da herdade: <\/strong> deve ser pago para obter uma medi\u00e7\u00e3o precisa das dimens\u00f5es da herdade. Isso \u00e9 necess\u00e1rio se a venda for acordada por unidade de \u00e1rea.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o do Cadastro-Registo: <\/strong> caso n\u00e3o haja coincid\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es do Registo de Im\u00f3veis e Cartografia<\/strong>, dever\u00e1 ser realizado um trabalho t\u00e9cnico. Consiste em corrigir a situa\u00e7\u00e3o e agilizar a aceita\u00e7\u00e3o do registo do im\u00f3vel pelo cart\u00f3rio.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Avalia\u00e7\u00e3o pericial contradit\u00f3ria: <\/strong> caso a Comunidade Aut\u00f3noma atribua um valor tribut\u00e1rio superior ao valor real, dever\u00e1 ser realizada uma Avalia\u00e7\u00e3o pericial contradit\u00f3ria<\/strong>. Isto \u00e9 feito para evitar o pagamento de impostos que n\u00e3o correspondam \u00e0 realidade.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n As taxas de honor\u00e1rios t\u00e9cnicos <\/strong> podem variar de acordo com cada profissional.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Ao utilizar um intermedi\u00e1rio como um corretor ou agente imobili\u00e1rio<\/strong>, dever\u00e3o ser pagas as despesas referentes aos honor\u00e1rios dessas pessoas. Por lei, \u00e9 de 1,5% a 2% do valor total da venda e o pagamento, cabe a ambas as partes.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Levar em considera\u00e7\u00e3o todas essas despesas, al\u00e9m do pre\u00e7o de venda, \u00e9 importante para poder realizar um processo judicial<\/strong>, sem problemas de registo e titularidade.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando se realiza um processo de compra e venda de um pr\u00e9dio\u00a0r\u00fastico, existem\u00a0despesas associadas aos procedimentos que devem ser pagas para concretizar a transfer\u00eancia. A seguir, poder\u00e1 perceber quem est\u00e1\u00a0obrigado por lei a pagar essas despesas, bem como quais s\u00e3o as conven\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis despesas. 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Que despesas podem ser apresentadas?<\/h2>\n
Despesas de registo e not\u00e1rio<\/h3>\n
\n<\/p>\nImpostos<\/h3>\n
Taxas t\u00e9cnicas<\/h3>\n
Corretor<\/h3>\n