{"id":7209,"date":"2020-06-22T00:00:00","date_gmt":"2020-06-21T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cbh.es\/pt\/ajuda-para-jovens-agricultores-requisitos-e-condicoes\/"},"modified":"2022-05-02T08:23:33","modified_gmt":"2022-05-02T08:23:33","slug":"ajuda-para-jovens-agricultores-requisitos-e-condicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/balam.es\/pt\/ajuda-para-jovens-agricultores-requisitos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Apoios a jovens agricultores: requisitos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Iniciar e desenvolver qualquer tipo de projeto empresarial \u00e9 complexo: \u00e9 necess\u00e1rio fazer frente a pagamentos, fornecedores e outras despesas. E, no in\u00edcio, na maioria dos casos, \u00e9 dif\u00edcil obter um n\u00edvel de receita suficiente para assumir todas estas despesas. <\/strong><\/p>\n

O estado e as diferentes comunidades aut\u00f3nomas, est\u00e3o conscientes das dificuldades que enfrentam os jovens agricultores <\/strong> que iniciam atividade em explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas.<\/p>\n

Por este motivo, foram<\/strong>\u00a0lan\u00e7ados apoios direcionados aos jovens agricultores,\u00a0<\/strong> cujo objetivo \u00e9 oferecer ao jovem agricultor um impulso que lhe permita atingir um n\u00edvel superior no rendimento das suas planta\u00e7\u00f5es e tornar-se um profissional aut\u00f3nomo, podendo inclusive empregar outras pessoas.<\/p>\n

Que apoios s\u00e3o atribu\u00eddos aos jovens agricultores <\/strong><\/h2>\n

Os apoios aos agricultores, s\u00e3o\u00a0destinados aos profissionais de explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas com menos de 40 anos. <\/strong> O objetivo \u00e9 facilitar a incorpora\u00e7\u00e3o destes trabalhadores a iniciar atividade no campo, atrav\u00e9s da planta\u00e7\u00e3o de diferentes \u00e1rvores de fruto ou culturas.<\/p>\n

Actualmente existe um conjunto de apoios denominado de PAC <\/strong>, especificamente destinados a promover e facilitar o trabalho nas explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e que s\u00e3o concedidos pela Uni\u00e3o Europeia, a todos os pa\u00edses da UE.<\/p>\n

Especificamente, um jovem agricultor pode beneficiar de diferentes tipos de apoios. <\/strong><\/p>\n

Existe uma aloca\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos ao pagamento<\/strong>, que \u00e9 um sistema de apoio \u00e0 renda em rela\u00e7\u00e3o direta ao n\u00famero de hectares com os quais se trabalha. Depois de estudadas todas as condi\u00e7\u00f5es, este apoio \u00e9 concedido anualmente.<\/p>\n

Outra op\u00e7\u00e3o para os jovens agricultores \u00e9 o apoio adicional da Reserva Nacional de direitos b\u00e1sicos ao pagamento <\/strong> e, por fim, existe uma terceira via, que \u00e9 o\u00a0apoio para <\/strong> jovens sob o segundo pilar.<\/p>\n

Todas estas op\u00e7\u00f5es s\u00e3o promovidas pela Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum da Uni\u00e3o Europeia <\/strong> e para ser benefici\u00e1rio delas, al\u00e9m de ser um jovem agricultor, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir uma s\u00e9rie de requisitos estabelecidos por lei.<\/p>\n

Quais requisitos e condi\u00e7\u00f5es que os jovens agricultores devem cumprir para obter estes apoios<\/strong><\/h2>\n

Em primeiro lugar, e como j\u00e1 ficou claro, trata-se de apoios destinados a jovens agricultores. <\/strong> Isto significa que apenas um trabalhador agr\u00edcola com menos de 40 anos, pode beneficiar deles.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o requerente deve comprovar que possui os conhecimentos necess\u00e1rios para trabalhar numa explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola <\/strong> e ser especializado na \u00e1rea agr\u00edcola a desenvolver e para o qual dever\u00e1 receber o apoio destes projetos.<\/p>\n

S\u00e3o, portanto, apoios para quem se vai tornar respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola pela primeira vez ou para quem n\u00e3o a exer\u00e7a h\u00e1 mais de cinco anos<\/strong>. Assim \u00e9, porque o objetivo destes apoios \u00e9 incentivar os empres\u00e1rios que est\u00e3o se preparando para iniciar um projeto pela primeira vez e precisam deste primeiro impulso para n\u00e3o o abandonar.<\/p>\n

Precisamente por isso, estes apoios aos jovens agricultores n\u00e3o s\u00e3o concedidos a pessoas que durante os 5 anos anteriores \u00e0 data considerada como a primeira instala\u00e7\u00e3o, tenham trabalhado em algo relacionado com a actividade agr\u00edcola.<\/p>\n

Tratando-se de uma empresa, e n\u00e3o de um trabalhador independente, deve ser o jovem agricultor quem requer o direito aos pagamentos da UE<\/strong>. Neste caso, uma ou mais pessoas que cumpram o perfil de jovem agricultor, devem ser os respons\u00e1veis \u200b\u200bpela explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se, por outro lado, a empresa pertencer a pessoas que n\u00e3o sejam jovens agricultores, aqueles que preencham o perfil poder\u00e3o beneficiar do apoio, desde que comprovem todos os outros requisitos.<\/p>\n

Como pode requerer o apoio<\/strong><\/h2>\n

O processo para requerer o apoio a jovens agricultores \u00e9 simples e \u00e9 feito num \u00fanico pedido. <\/strong><\/p>\n

O primeiro passo, \u00e9 preparar toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria que comprove o cumprimento dos requisitos para receber os apoios<\/strong>. A documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada \u00e0 comunidade aut\u00f3noma onde se exerce a atividade, que se encarregar\u00e1 de a encaminhar para o \u00f3rg\u00e3o que gere a concess\u00e3o dos apoios, o Fundo Espanhol de Garantia Agr\u00e1ria.<\/p>\n

Uma vez realizado o estudo e concedido o apoio, cada comunidade aut\u00f3noma comunicar\u00e1 os benefici\u00e1rios dos apoios que foram concedidos, por carta, e-mail ou atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o nos boletins oficiais da comunidade.<\/strong><\/p>\n

Todos estes esfor\u00e7os, quer da Uni\u00e3o Europeia, quer dos pa\u00edses e, no caso de Espanha, das Comunidades Aut\u00f3nomas, est\u00e3o orientados para a promo\u00e7\u00e3o de uma mudan\u00e7a geracional no campo do trabalho agr\u00edcola. Algo que em Espanha \u00e9 especialmente importante, uma vez que esta atividade do setor prim\u00e1rio \u00e9 um dos motores econ\u00f3micos do pa\u00eds. <\/strong><\/p>\n

Ser jovem agricultor permite beneficiar de todas estas vantagens, que em\u00a0muitas ocasi\u00f5es s\u00e3o essenciais para iniciar um projeto,\u00a0<\/strong>que seria imposs\u00edvel sem esta inje\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n

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